Processo 168006/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2003 10:27
Autuado em 02/04/2003 10:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 457/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   457/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   457/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2006 09:34 do Protocolo nº 525345/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 457/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2006 14:01 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 14:54 DP  
05/05/2006 08:24 DEX  
02/05/2006 16:06 SMPjTC  
20/04/2006 13:54 S2C  
20/04/2006 13:47 DG  
20/04/2006 11:41 S2C  
20/04/2006 11:31 DG  
07/04/2006 13:16 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
14/03/2006 15:41 GCAML  
13/03/2006 16:04 DP  
08/03/2006 14:09 SMPjTC Parecer nº 3750/2006 - aprovação
23/11/2005 15:18 DAT Instrução nº 1593/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/07/2005 14:12 DAT Instrução nº 5834/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
17/03/2005 10:31 DP Processo em remessa externa
02/04/2003 10:26 DAT Informação nº 248/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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